Pirataria: quem paga a conta?

André Abrantes é DJ, jornalista, assessor de imprensa , possui um acervo de mais de 5.000 CD's e é devoto de Nossa Senhora Desatadora de Nós.

A profecia aconteceu. Depois de muito falatório a respeito do temor da pirataria, finalmente ela começa a dar sinais de que impérios vão cair. É certo que as indústrias estão tentando conter os falsificadores mas, até agora, quase nada foi feito. As gravadoras apostam desesperadamente em alternativas para que o consumidor pense duas vezes ao adquirir um CD no camelô. Foi disco lançado com fotos dos artistas, tickets para participarem de fã-clubes, capas diferenciadas e... nada! A bola de neve só vem aumentando.

A gigante Virgin vem lançando os seus CDs com uma nova tecnologia, produzida pela Carbon Neutral, que tenta impedir que o consumidor faça cópias digitais. Bem, foi tentado na prática fazer uma reprodução e, aos ouvidos humanos, a diferença é imperceptível. Um dos maiores prejuízos da falsificação de produtos licenciados está no pagamento de 2% a 12% de royalties que as empresas formais pagam para utilizar determinadas marcas.

A situação é ainda mais grave quando se fala em um país onde o desemprego explode a cada esquina. Intérpretes, autores, profissionais de marketing e distribuidores de discos são os que compartilham boa parte dos prejuízos da indústria fonográfica. Juntos, esses serviços ligados à música representam 45% do custo de venda de um CD. A pirataria já representa 53% do mercado fonográfico brasileiro. O que significa que se esse percentual fosse reduzido a 27%, o mesmo patamar de países desenvolvidos, o faturamento do setor saltaria para R$ 1,8 bilhão e geraria 30 mil empregos diretos no País.

Os focos onde a situação da pirataria musical é mais grave concentram-se em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Fortaleza. A capital paulista, além de ser o maior mercado consumidor de CDs piratas, também é um verdadeiro centro de distribuição desses produtos ilegais. Atualmente, a situação do combate à pirataria chegou ao ponto em que alguns especialistas acreditam que o melhor a fazer é admitir a derrota em vez de deixar ainda mais rígidas as leis de direito autoral - leia-se copyright. Só pra se ter uma idéia do que este artigo está tentando explicar, no Brasil, a cada 10 games, 9 são piratas, de cada 10 softwares, 6 são piratas, de cada 10 CDs, 5 são piratas e atualmente com a facilidade e maior divulgação do DVD, de cada 10 originais, 3 são piratas. (Fonte: The Business Software Alliance (BSA), International Intellectual Property Alliance (IIPA), Associação do Vestuário (Abravest), Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes)).

Quando foi decretado o falecimento do vinil e o nascimento do CD, o ataque dos falsificadores parecia algo distante. Não adiantou, eles chegaram junto. Agora, vem o DVD e, mais uma vez, os cientistas e empresários acreditaram na invencibilidade. Erraram de novo. Foi só um empurrãozinho da mídia e das empresas fabricantes na divulgação de seus lançamentos para que os falsificadores entrassem em ação.

Para se ter uma idéia na roubada que é quando alguém pensa que tá levando vantagem ao comprar um piratão, preste atenção nestes dados: os DVDs possuem capacidade para armazenar o conteúdo de 25 CDs, são gravados digitalmente com o emprego de raios laser, e seu conteúdo é totalmente digital. Com toda essa complexidade, eles não ficaram invulneráveis em mãos, digamos, ainda mais habilidosas. Os computadores mais caros, já saem de fábrica com leitores e gravadores de DVD. A maioria dos falsificadores copia o conteúdo da imagem numa resolução mais baixa e com um único canal de som original. Depois, com a ajuda do programa DVD-Squeeze, o filme é armazenado num CD comum regravável e bem vagabundo, que custa R$1,00, em média. Logo, vai prá rua com um preço por volta dos R$10,00. Nada mal. Lucro de 900%. Por outro lado, o cliente acha que tá se dando bem, mas na verdade tá levando dor de cabeça prá casa, devido ao material ser de péssima qualidade. A razão? Simples, o DVD pirata com o tempo solta partículas que danificam a leitura ótica do aparelho DVD prá sempre. Como se dizia antigamente: “O barato sai caro”.

A pirataria e o contrabando no Brasil causam prejuízos anuais de US$ 20 bilhões, cifra que representa um terço das exportações brasileiras. O crime atinge quase todos os setores da economia, sendo responsável pela não criação de 1,5 milhão de empregos. É admissível que a luta para combater a falsificação de produtos está longe de terminar, principalmente por causa do alto grau da economia informal no país, que em algumas cidades chega a 40%. Lamentavelmente, o Brasil vem ocupando o segundo lugar no ranking da pirataria, que corresponde a US$ 300 milhões em prejuízos e não crescimento.

O crescimento deste mercado ilegal nos últimos cinco anos, foi responsável pelo fechamento de aproximadamente dois mil pontos de venda de discos,
redução de cerca de 30% do número de funcionários das gravadoras, diminuição de 18% no numero de artistas contratados, redução de 7% no numero de lançamentos entre outros pontos que de uma forma ou de outra atingem a todos nós.

Pirataria é crime. Denuncie: denuncia@apdif.org.br

André Abrantes